FENAM: 35 anos de história em defesa da categoria médica
Denise Teixeira
O que durante muitos anos era apenas um ideal para um pequeno grupo de médicos, que tinham como meta unir a categoria e torná-la mais forte em torno das conquistas que se faziam necessárias, passou a ser realidade em 30 de novembro de 1973. Foi quando dirigentes dos sindicatos médicos do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná, Bahia, Minas Gerais e Pernambuco, liderados pelo Dr. Charles Naman Damian, fundaram a Federação Nacional dos Médicos, que em 2008 completou 35 anos de luta em defesa dos interesses dos médicos.
O dermatologista Narciso Haddad Netto foi tesoureiro da entidade durante os primeiros dez anos de vida da Federação. Pouco antes de falecer, ele concedeu entrevista à assessoria de Imprensa da FENAM e se emocionou ao lembrar de uma data: 28 de maio de 1975. Foi quando a Federação recebeu a Carta de Reconhecimento do Ministério do Trabalho, fundamental para a consolidação da entidade e para a conquista de algumas de suas vitórias mais importantes: a fundação de 24 sindicatos médicos, de Norte a Sul do país, em dez anos (quando a FENAM foi criada, só existiam seis representações sindicais da categoria em todo o Brasil); a produção de um informativo, primordial na difusão do trabalho da entidade; um cadastro com mais de 160 mil médicos, além da aquisição da sede própria, no Centro do Rio de Janeiro.
“Diversas diretorias do sindicato já haviam tentado, por longos anos, fundar a Federação Nacional e tirar a carta sindical. Quando assumimos o Sindicato dos Médicos do Rio, colocamos a criação da FENAM entre nossas prioridades, pois era uma necessidade para unir os médicos em todo o Brasil. Além disso, a Federação teria representatividade na Confederação Nacional dos Profissionais Liberais (CNPL) e na Confederação dos Médicos. Com isso, formaríamos uma união mais forte com os profissionais de nível superior”, relatou Narciso Haddad, acrescentando que depois que a FENAM foi criada, a primeira diretoria, formada por representantes dos seis sindicatos existentes na época, ainda teve de esperar por mais dois anos até conseguir a Carta de Reconhecimento, concedida em maio de 75 e publicada no Diário Oficial da União dois meses depois.
A solenidade de entrega da carta sindical reuniu, no Rio, o primeiro presidente da FENAM, Charles Damian, e toda a sua diretoria, com algumas das mais importantes autoridades do governo como Francelino Pereira, então ministro do Trabalho. “Foi uma ocasião muito marcante, um grande avanço na nossa luta, principalmente no que se refere à situação salarial e à união. Os salários estavam emperrados há muitos anos e a categoria era muito dispersa. Havia, ainda, uma certa divergência entre a área legal, representada pelos conselhos regionais, e as entidades, que reuniam as áreas científicas. Um entrava na área do outro, mas com a FENAM conseguimos unir todos eles: associações, sindicatos e conselhos”, contava Narciso Haddad Netto. O ex-tesoureiro da FENAM considerava que muitas batalhas ainda teriam de ser vencidas até que os médicos consigam transformar um quadro desfavorável em termos de salários, condições de trabalho, qualidade na formação profissional e da medicina.
Entidade foi criada em um período de turbulências
A defesa da união dos médicos como principal fator para que a categoria possa ter suas reivindicações atendidas é referendada, também, por Denise Damian, presidente da Unicred do Brasil, “braço financeiro” da Unimed, e filha do primeiro presidente da FENAM, Charles Damian.
Ao narrar algumas passagens do período histórico de criação da entidade – e difícil, por conta da fase em que o Brasil vivia: o auge da ditadura militar –, Denise Damian lembrou que o pai não temeu enfrentar as duras regras impostas pelo então governo ditatorial e, com a firmeza que lhe era peculiar, conseguiu fazer com que a categoria não se dispersasse e a Federação passasse a ser uma instituição respeitada. Ela destacou um episódio daquela época, em que Charles Damian e Narciso Haddad estiveram em Brasília, na condição de lideranças do movimento sindical, para um encontro com um dos generais do governo.
“Mesmo depois de muitas recomendações e até treinamento sobre como agir diante daquele representante da força militar, meu pai manteve sua firmeza e determinação e disse ao general, depois de dar um murro na mesa, que se quisesse cassá-lo ou sumir com ele deveria fazê-lo naquele momento ou então teria de agüentá-lo. Não adiantou nenhuma recomendação dos amigos ou qualquer ensaio”, contou Denise Damian, que também já integrou a diretoria da Federação Nacional dos Médicos como suplente. Ela disse, ainda, que se lembra de um outro episódio que considera pitoresco na história de ação no movimento sindical do Dr. Damian: ver o pai chegando em casa carregando sacolas de supermercados cheias de documentos xerocados, “para defender sua memória de possíveis acusações”.
Denise Damian considera que o grande mérito do movimento sindical naquela época foi manter os médicos unidos, criar os sindicatos e a FENAM, em meio a um período politicamente turbulento. Ela destacou, também, a luta pela implantação do piso salarial de dez mínimos para os médicos, bem como a conquista da representação da categoria no Tribunal Superior do Trabalho.
Na opinião da filha do fundador e primeiro presidente da FENAM, nos últimos 35 anos, desde que a entidade foi criada, as bandeiras de luta não se alteraram. “Mas isso não significa, no entanto, que os representantes atuais não tenham trabalhado ou não estejam trabalhando pela categoria. Significa, sim, que existem muitas diferenças e muitos obstáculos. A união existe. Não vejo a categoria desunida, vejo a categoria médica sofrida. Há uma desproporção muito grande entre o que se espera do médico e o que se oferece para o médico, como um todo. Espera-se que o médico seja um semideus. Hoje, reservadas as devidas proporções, vemos profissionais com menos condições de instrução do que o médico ganhar muito mais do que um profissional da medicina. Esse desnivelamento se agrava cada vez mais. No entanto, o quadro só mudará na medida em que for modificada a forma de visão do mundo. É uma questão abrangente e complexa. Hoje, o valor do mundo está no dinheiro. E eu acredito no valor do homem”, concluiu Denise Damian.
DIRETORIA DA FENAM PARA O BIÊNIO 2010/2012
Presidente - Cid Célio Jayme Carvalhaes
1º vice-presidente - Wellington de Moura Galvão
2º vice-presidente - Eduardo Santana
Secretário-geral - Mario Antonio Ferrari
Secretário-geral adjunto - João Batista Botelho de Medeiros
Secretário de Finanças - Jacó Lampert
Secretário de Assuntos Jurídicos - Antonio José Francisco Pereira dos Santos
Secretário de Comunicação - Waldir Araújo Cardoso
Secretário de Formação e Relações Sindicais - José Erivalder Guimarães de Oliveira
Secretário de Formação Profissional e Residência Médica - Edinaldo da Fonseca Lemos
Secretário de Relações Trabalhistas - Antonio Jordão de Oliveira Neto
Secretário de Benefícios e Previdência - Mario Rubens de Macedo Vianna
Secretário de Saúde Suplementar - Márcio Costa Bichara
Secretária da Discriminação e Gênero- Maria Rita Sabo de Assis Brasil
Secretário de Educação Permanente - Edson Guttemberg de Souza
Diretores adjuntos
Assuntos Jurídicos - José Roberto Cardoso Murisset
Comunicação - Francisco Rodrigues Lopes
Formação e Relações Sindicais - Marcelo Miguel Alvarez Quinto
Formação Profissional e Residência Médica - Jorge Eltz
Diretor de Relações Trabalhistas - Tarcisio Campos Saraiva de Andrade
Benefícios e Previdência - João Carrera Bahia
Saúde Suplementar - Casemiro dos Reis Júnior
Discriminação e Gênero- Vânio Cardoso Lisboa
Educação Permanente - Cristiano da Matta Machado
Conselho Fiscal
T1 - Carlos Grandini Izzo
T2 - Luiz Carlos Siqueira Baltazar
T3 - Leonardo Eulálio de Araújo Lima
Suplentes
S1 - Iron Antonio de Bastos
S2 - Darley Rugeri Wollmann Júnior
S3 - Wilson Franco Rodrigues
Representantes junto às entidades sindicais de grau superior
Titular - Clóvis Abrahim Cavalcanti
Suplente - Iron Antonio de Bastos
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Denise Teixeira |
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Giovana Carvalho |
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Rodrigo Coelho |
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Renata Siqueira Lima Auxiliar Administrativo. Trabalha na Federação desde julho de 2010. |
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Daniela Montenegro da Rocha Assistente Administrativo Financeiro. Trabalha na Federação desde maio de 2010. |
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Instrução Normativa - Contribuição |
Contribuição Sindical |
NT 201-2009 Listagens dos Conselhos de Medicina |
NT 201-2009 Contribuição Sindical Profissionais Liberais |
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| NT 36-2009 Contribuição Sindical Servidores e Empregados Públicos | Contribuição Sindical Pessoa Jurídica e optantes pelo SIMPLES | NT 202-2009 Relação de Contribuintes | Contribuição Sindical e Categoria Diferenciada Artigo |
A contribuição sindical 2011 legal para os médicos é de R$ 199,00, conforme decisão do Conselho Deliberativo da Federação Nacional dos Médicos, valor este que pode ser alterado pelo sindicato de base.
A Contribuição Sindical tem caráter compulsório, portanto, é uma obrigação do profissional liberal recolher, anualmente, este tributo que deve ser feito através de guia apropriada na rede bancária autorizada ou agência lotérica até o dia 28/02.
Sendo assim, a FENAM INFORMA:
1 - A contribuição sindical anual é um tributo do Ministério do Trabalho e Emprego, representando um dia do nosso Salário Mínimo Profissional – SMP.
2 – É devida por todos os médicos sejam autônomos, celetistas ou servidores públicos;
3 - Quem determina o cálculo da GRCS são os sindicatos de base;
4 - Quem dá a quitação do correto recolhimento da contribuição são os sindicatos médicos;
5 - Qualquer outra forma de pagamento não constituirá prova de quitação da contribuição sindical, conforme exigência constante do § único do art. 585, da CLT, sujeitando-se o profissional às sanções previstas nos artigos 578 e seguintes da CLT.
6 – Alertamos que para o profissional autônomo uma das penalidades é o não reconhecimento a conversão do tempo de trabalho quando da aposentadoria especial;
7 - Siga corretamente as instruções do recolhimento e cumpra com as suas obrigações legais;
8 – Maiores informações e aspectos legais acesse os arquivos acima.
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O dermatologista Narciso Haddad Netto foi tesoureiro da entidade durante os primeiros dez anos de vida da Federação. Pouco antes de falecer, ele concedeu entrevista à assessoria de Imprensa da FENAM e se emocionou ao lembrar de uma data: 28 de maio de 1975. Foi quando a Federação recebeu a Carta de Reconhecimento do Ministério do Trabalho, fundamental para a consolidação da entidade e para a conquista de algumas de suas vitórias mais importantes: a fundação de 24 sindicatos médicos, de Norte a Sul do país, em dez anos (quando a FENAM foi criada, só existiam seis representações sindicais da categoria em todo o Brasil); a produção de um informativo, primordial na difusão do trabalho da entidade; um cadastro com mais de 160 mil médicos, além da aquisição da sede própria, no Centro do Rio de Janeiro.
“Diversas diretorias do sindicato já haviam tentado, por longos anos, fundar a Federação Nacional e tirar a carta sindical. Quando assumimos o Sindicato dos Médicos do Rio, colocamos a criação da FENAM entre nossas prioridades, pois era uma necessidade para unir os médicos em todo o Brasil. Além disso, a Federação teria representatividade na Confederação Nacional dos Profissionais Liberais (CNPL) e na Confederação dos Médicos. Com isso, formaríamos uma união mais forte com os profissionais de nível superior”, relatou Narciso Haddad, acrescentando que depois que a FENAM foi criada, a primeira diretoria, formada por representantes dos seis sindicatos existentes na época, ainda teve de esperar por mais dois anos até conseguir a Carta de Reconhecimento, concedida em maio de 75 e publicada no Diário Oficial da União dois meses depois.
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Entidade foi criada em um período de turbulências
A defesa da união dos médicos como principal fator para que a categoria possa ter suas reivindicações atendidas é referendada, também, por Denise Damian, presidente da Unicred do Brasil, “braço financeiro” da Unimed, e filha do primeiro presidente da FENAM, Charles Damian.
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“Mesmo depois de muitas recomendações e até treinamento sobre como agir diante daquele representante da força militar, meu pai manteve sua firmeza e determinação e disse ao general, depois de dar um murro na mesa, que se quisesse cassá-lo ou sumir com ele deveria fazê-lo naquele momento ou então teria de agüentá-lo. Não adiantou nenhuma recomendação dos amigos ou qualquer ensaio”, contou Denise Damian, que também já integrou a diretoria da Federação Nacional dos Médicos como suplente. Ela disse, ainda, que se lembra de um outro episódio que considera pitoresco na história de ação no movimento sindical do Dr. Damian: ver o pai chegando em casa carregando sacolas de supermercados cheias de documentos xerocados, “para defender sua memória de possíveis acusações”.
Denise Damian considera que o grande mérito do movimento sindical naquela época foi manter os médicos unidos, criar os sindicatos e a FENAM, em meio a um período politicamente turbulento. Ela destacou, também, a luta pela implantação do piso salarial de dez mínimos para os médicos, bem como a conquista da representação da categoria no Tribunal Superior do Trabalho.
Na opinião da filha do fundador e primeiro presidente da FENAM, nos últimos 35 anos, desde que a entidade foi criada, as bandeiras de luta não se alteraram. “Mas isso não significa, no entanto, que os representantes atuais não tenham trabalhado ou não estejam trabalhando pela categoria. Significa, sim, que existem muitas diferenças e muitos obstáculos. A união existe. Não vejo a categoria desunida, vejo a categoria médica sofrida. Há uma desproporção muito grande entre o que se espera do médico e o que se oferece para o médico, como um todo. Espera-se que o médico seja um semideus. Hoje, reservadas as devidas proporções, vemos profissionais com menos condições de instrução do que o médico ganhar muito mais do que um profissional da medicina. Esse desnivelamento se agrava cada vez mais. No entanto, o quadro só mudará na medida em que for modificada a forma de visão do mundo. É uma questão abrangente e complexa. Hoje, o valor do mundo está no dinheiro. E eu acredito no valor do homem”, concluiu Denise Damian.
DIRETORIA DA FENAM PARA O BIÊNIO 2010/2012
Presidente - Cid Célio Jayme Carvalhaes
1º vice-presidente - Wellington de Moura Galvão
2º vice-presidente - Eduardo Santana
Secretário-geral - Mario Antonio Ferrari
Secretário-geral adjunto - João Batista Botelho de Medeiros
Secretário de Finanças - Jacó Lampert
Secretário de Assuntos Jurídicos - Antonio José Francisco Pereira dos Santos
Secretário de Comunicação - Waldir Araújo Cardoso
Secretário de Formação e Relações Sindicais - José Erivalder Guimarães de Oliveira
Secretário de Formação Profissional e Residência Médica - Edinaldo da Fonseca Lemos
Secretário de Relações Trabalhistas - Antonio Jordão de Oliveira Neto
Secretário de Benefícios e Previdência - Mario Rubens de Macedo Vianna
Secretário de Saúde Suplementar - Márcio Costa Bichara
Secretária da Discriminação e Gênero- Maria Rita Sabo de Assis Brasil
Secretário de Educação Permanente - Edson Guttemberg de Souza
Diretores adjuntos
Assuntos Jurídicos - José Roberto Cardoso Murisset
Comunicação - Francisco Rodrigues Lopes
Formação e Relações Sindicais - Marcelo Miguel Alvarez Quinto
Formação Profissional e Residência Médica - Jorge Eltz
Diretor de Relações Trabalhistas - Tarcisio Campos Saraiva de Andrade
Benefícios e Previdência - João Carrera Bahia
Saúde Suplementar - Casemiro dos Reis Júnior
Discriminação e Gênero- Vânio Cardoso Lisboa
Educação Permanente - Cristiano da Matta Machado
Conselho Fiscal
T1 - Carlos Grandini Izzo
T2 - Luiz Carlos Siqueira Baltazar
T3 - Leonardo Eulálio de Araújo Lima
Suplentes
S1 - Iron Antonio de Bastos
S2 - Darley Rugeri Wollmann Júnior
S3 - Wilson Franco Rodrigues
Representantes junto às entidades sindicais de grau superior
Titular - Clóvis Abrahim Cavalcanti
Suplente - Iron Antonio de Bastos
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Denise Teixeira |
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Giovana Carvalho |
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Rodrigo Coelho |
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Renata Siqueira Lima Auxiliar Administrativo. Trabalha na Federação desde julho de 2010. |
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Daniela Montenegro da Rocha Assistente Administrativo Financeiro. Trabalha na Federação desde maio de 2010. |
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Instrução Normativa - Contribuição |
Contribuição Sindical |
NT 201-2009 Listagens dos Conselhos de Medicina |
NT 201-2009 Contribuição Sindical Profissionais Liberais |
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| NT 36-2009 Contribuição Sindical Servidores e Empregados Públicos | Contribuição Sindical Pessoa Jurídica e optantes pelo SIMPLES | NT 202-2009 Relação de Contribuintes | Contribuição Sindical e Categoria Diferenciada Artigo |
A contribuição sindical 2011 legal para os médicos é de R$ 199,00, conforme decisão do Conselho Deliberativo da Federação Nacional dos Médicos, valor este que pode ser alterado pelo sindicato de base.
A Contribuição Sindical tem caráter compulsório, portanto, é uma obrigação do profissional liberal recolher, anualmente, este tributo que deve ser feito através de guia apropriada na rede bancária autorizada ou agência lotérica até o dia 28/02.
Sendo assim, a FENAM INFORMA:
1 - A contribuição sindical anual é um tributo do Ministério do Trabalho e Emprego, representando um dia do nosso Salário Mínimo Profissional – SMP.
2 – É devida por todos os médicos sejam autônomos, celetistas ou servidores públicos;
3 - Quem determina o cálculo da GRCS são os sindicatos de base;
4 - Quem dá a quitação do correto recolhimento da contribuição são os sindicatos médicos;
5 - Qualquer outra forma de pagamento não constituirá prova de quitação da contribuição sindical, conforme exigência constante do § único do art. 585, da CLT, sujeitando-se o profissional às sanções previstas nos artigos 578 e seguintes da CLT.
6 – Alertamos que para o profissional autônomo uma das penalidades é o não reconhecimento a conversão do tempo de trabalho quando da aposentadoria especial;
7 - Siga corretamente as instruções do recolhimento e cumpra com as suas obrigações legais;
8 – Maiores informações e aspectos legais acesse os arquivos acima.
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Denise Teixeira
O que durante muitos anos era apenas um ideal para um pequeno grupo de médicos, que tinham como meta unir a categoria e torná-la mais forte em torno das conquistas que se faziam necessárias, passou a ser realidade em 30 de novembro de 1973. Foi quando dirigentes dos sindicatos médicos do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná, Bahia, Minas Gerais e Pernambuco, liderados pelo Dr. Charles Naman Damian, fundaram a Federação Nacional dos Médicos, que em 2008 completou 35 anos de luta em defesa dos interesses dos médicos.
O dermatologista Narciso Haddad Netto foi tesoureiro da entidade durante os primeiros dez anos de vida da Federação. Pouco antes de falecer, ele concedeu entrevista à assessoria de Imprensa da FENAM e se emocionou ao lembrar de uma data: 28 de maio de 1975. Foi quando a Federação recebeu a Carta de Reconhecimento do Ministério do Trabalho, fundamental para a consolidação da entidade e para a conquista de algumas de suas vitórias mais importantes: a fundação de 24 sindicatos médicos, de Norte a Sul do país, em dez anos (quando a FENAM foi criada, só existiam seis representações sindicais da categoria em todo o Brasil); a produção de um informativo, primordial na difusão do trabalho da entidade; um cadastro com mais de 160 mil médicos, além da aquisição da sede própria, no Centro do Rio de Janeiro.
“Diversas diretorias do sindicato já haviam tentado, por longos anos, fundar a Federação Nacional e tirar a carta sindical. Quando assumimos o Sindicato dos Médicos do Rio, colocamos a criação da FENAM entre nossas prioridades, pois era uma necessidade para unir os médicos em todo o Brasil. Além disso, a Federação teria representatividade na Confederação Nacional dos Profissionais Liberais (CNPL) e na Confederação dos Médicos. Com isso, formaríamos uma união mais forte com os profissionais de nível superior”, relatou Narciso Haddad, acrescentando que depois que a FENAM foi criada, a primeira diretoria, formada por representantes dos seis sindicatos existentes na época, ainda teve de esperar por mais dois anos até conseguir a Carta de Reconhecimento, concedida em maio de 75 e publicada no Diário Oficial da União dois meses depois.
A solenidade de entrega da carta sindical reuniu, no Rio, o primeiro presidente da FENAM, Charles Damian, e toda a sua diretoria, com algumas das mais importantes autoridades do governo como Francelino Pereira, então ministro do Trabalho. “Foi uma ocasião muito marcante, um grande avanço na nossa luta, principalmente no que se refere à situação salarial e à união. Os salários estavam emperrados há muitos anos e a categoria era muito dispersa. Havia, ainda, uma certa divergência entre a área legal, representada pelos conselhos regionais, e as entidades, que reuniam as áreas científicas. Um entrava na área do outro, mas com a FENAM conseguimos unir todos eles: associações, sindicatos e conselhos”, contava Narciso Haddad Netto. O ex-tesoureiro da FENAM considerava que muitas batalhas ainda teriam de ser vencidas até que os médicos consigam transformar um quadro desfavorável em termos de salários, condições de trabalho, qualidade na formação profissional e da medicina.
Entidade foi criada em um período de turbulências
A defesa da união dos médicos como principal fator para que a categoria possa ter suas reivindicações atendidas é referendada, também, por Denise Damian, presidente da Unicred do Brasil, “braço financeiro” da Unimed, e filha do primeiro presidente da FENAM, Charles Damian.
Ao narrar algumas passagens do período histórico de criação da entidade – e difícil, por conta da fase em que o Brasil vivia: o auge da ditadura militar –, Denise Damian lembrou que o pai não temeu enfrentar as duras regras impostas pelo então governo ditatorial e, com a firmeza que lhe era peculiar, conseguiu fazer com que a categoria não se dispersasse e a Federação passasse a ser uma instituição respeitada. Ela destacou um episódio daquela época, em que Charles Damian e Narciso Haddad estiveram em Brasília, na condição de lideranças do movimento sindical, para um encontro com um dos generais do governo.
“Mesmo depois de muitas recomendações e até treinamento sobre como agir diante daquele representante da força militar, meu pai manteve sua firmeza e determinação e disse ao general, depois de dar um murro na mesa, que se quisesse cassá-lo ou sumir com ele deveria fazê-lo naquele momento ou então teria de agüentá-lo. Não adiantou nenhuma recomendação dos amigos ou qualquer ensaio”, contou Denise Damian, que também já integrou a diretoria da Federação Nacional dos Médicos como suplente. Ela disse, ainda, que se lembra de um outro episódio que considera pitoresco na história de ação no movimento sindical do Dr. Damian: ver o pai chegando em casa carregando sacolas de supermercados cheias de documentos xerocados, “para defender sua memória de possíveis acusações”.
Denise Damian considera que o grande mérito do movimento sindical naquela época foi manter os médicos unidos, criar os sindicatos e a FENAM, em meio a um período politicamente turbulento. Ela destacou, também, a luta pela implantação do piso salarial de dez mínimos para os médicos, bem como a conquista da representação da categoria no Tribunal Superior do Trabalho.
Na opinião da filha do fundador e primeiro presidente da FENAM, nos últimos 35 anos, desde que a entidade foi criada, as bandeiras de luta não se alteraram. “Mas isso não significa, no entanto, que os representantes atuais não tenham trabalhado ou não estejam trabalhando pela categoria. Significa, sim, que existem muitas diferenças e muitos obstáculos. A união existe. Não vejo a categoria desunida, vejo a categoria médica sofrida. Há uma desproporção muito grande entre o que se espera do médico e o que se oferece para o médico, como um todo. Espera-se que o médico seja um semideus. Hoje, reservadas as devidas proporções, vemos profissionais com menos condições de instrução do que o médico ganhar muito mais do que um profissional da medicina. Esse desnivelamento se agrava cada vez mais. No entanto, o quadro só mudará na medida em que for modificada a forma de visão do mundo. É uma questão abrangente e complexa. Hoje, o valor do mundo está no dinheiro. E eu acredito no valor do homem”, concluiu Denise Damian.
DIRETORIA DA FENAM PARA O BIÊNIO 2010/2012
Presidente - Cid Célio Jayme Carvalhaes
1º vice-presidente - Wellington de Moura Galvão
2º vice-presidente - Eduardo Santana
Secretário-geral - Mario Antonio Ferrari
Secretário-geral adjunto - João Batista Botelho de Medeiros
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Secretário de Assuntos Jurídicos - Antonio José Francisco Pereira dos Santos
Secretário de Comunicação - Waldir Araújo Cardoso
Secretário de Formação e Relações Sindicais - José Erivalder Guimarães de Oliveira
Secretário de Formação Profissional e Residência Médica - Edinaldo da Fonseca Lemos
Secretário de Relações Trabalhistas - Antonio Jordão de Oliveira Neto
Secretário de Benefícios e Previdência - Mario Rubens de Macedo Vianna
Secretário de Saúde Suplementar - Márcio Costa Bichara
Secretária da Discriminação e Gênero- Maria Rita Sabo de Assis Brasil
Secretário de Educação Permanente - Edson Guttemberg de Souza
Diretores adjuntos
Assuntos Jurídicos - José Roberto Cardoso Murisset
Comunicação - Francisco Rodrigues Lopes
Formação e Relações Sindicais - Marcelo Miguel Alvarez Quinto
Formação Profissional e Residência Médica - Jorge Eltz
Diretor de Relações Trabalhistas - Tarcisio Campos Saraiva de Andrade
Benefícios e Previdência - João Carrera Bahia
Saúde Suplementar - Casemiro dos Reis Júnior
Discriminação e Gênero- Vânio Cardoso Lisboa
Educação Permanente - Cristiano da Matta Machado
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T1 - Carlos Grandini Izzo
T2 - Luiz Carlos Siqueira Baltazar
T3 - Leonardo Eulálio de Araújo Lima
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S1 - Iron Antonio de Bastos
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Representantes junto às entidades sindicais de grau superior
Titular - Clóvis Abrahim Cavalcanti
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Denise Teixeira |
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Giovana Carvalho |
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Rodrigo Coelho |
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Renata Siqueira Lima Auxiliar Administrativo. Trabalha na Federação desde julho de 2010. |
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Daniela Montenegro da Rocha Assistente Administrativo Financeiro. Trabalha na Federação desde maio de 2010. |
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Instrução Normativa - Contribuição |
Contribuição Sindical |
NT 201-2009 Listagens dos Conselhos de Medicina |
NT 201-2009 Contribuição Sindical Profissionais Liberais |
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| NT 36-2009 Contribuição Sindical Servidores e Empregados Públicos | Contribuição Sindical Pessoa Jurídica e optantes pelo SIMPLES | NT 202-2009 Relação de Contribuintes | Contribuição Sindical e Categoria Diferenciada Artigo |
A contribuição sindical 2011 legal para os médicos é de R$ 199,00, conforme decisão do Conselho Deliberativo da Federação Nacional dos Médicos, valor este que pode ser alterado pelo sindicato de base.
A Contribuição Sindical tem caráter compulsório, portanto, é uma obrigação do profissional liberal recolher, anualmente, este tributo que deve ser feito através de guia apropriada na rede bancária autorizada ou agência lotérica até o dia 28/02.
Sendo assim, a FENAM INFORMA:
1 - A contribuição sindical anual é um tributo do Ministério do Trabalho e Emprego, representando um dia do nosso Salário Mínimo Profissional – SMP.
2 – É devida por todos os médicos sejam autônomos, celetistas ou servidores públicos;
3 - Quem determina o cálculo da GRCS são os sindicatos de base;
4 - Quem dá a quitação do correto recolhimento da contribuição são os sindicatos médicos;
5 - Qualquer outra forma de pagamento não constituirá prova de quitação da contribuição sindical, conforme exigência constante do § único do art. 585, da CLT, sujeitando-se o profissional às sanções previstas nos artigos 578 e seguintes da CLT.
6 – Alertamos que para o profissional autônomo uma das penalidades é o não reconhecimento a conversão do tempo de trabalho quando da aposentadoria especial;
7 - Siga corretamente as instruções do recolhimento e cumpra com as suas obrigações legais;
8 – Maiores informações e aspectos legais acesse os arquivos acima.
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Denise Teixeira
O que durante muitos anos era apenas um ideal para um pequeno grupo de médicos, que tinham como meta unir a categoria e torná-la mais forte em torno das conquistas que se faziam necessárias, passou a ser realidade em 30 de novembro de 1973. Foi quando dirigentes dos sindicatos médicos do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná, Bahia, Minas Gerais e Pernambuco, liderados pelo Dr. Charles Naman Damian, fundaram a Federação Nacional dos Médicos, que em 2008 completou 35 anos de luta em defesa dos interesses dos médicos.
O dermatologista Narciso Haddad Netto foi tesoureiro da entidade durante os primeiros dez anos de vida da Federação. Pouco antes de falecer, ele concedeu entrevista à assessoria de Imprensa da FENAM e se emocionou ao lembrar de uma data: 28 de maio de 1975. Foi quando a Federação recebeu a Carta de Reconhecimento do Ministério do Trabalho, fundamental para a consolidação da entidade e para a conquista de algumas de suas vitórias mais importantes: a fundação de 24 sindicatos médicos, de Norte a Sul do país, em dez anos (quando a FENAM foi criada, só existiam seis representações sindicais da categoria em todo o Brasil); a produção de um informativo, primordial na difusão do trabalho da entidade; um cadastro com mais de 160 mil médicos, além da aquisição da sede própria, no Centro do Rio de Janeiro.
“Diversas diretorias do sindicato já haviam tentado, por longos anos, fundar a Federação Nacional e tirar a carta sindical. Quando assumimos o Sindicato dos Médicos do Rio, colocamos a criação da FENAM entre nossas prioridades, pois era uma necessidade para unir os médicos em todo o Brasil. Além disso, a Federação teria representatividade na Confederação Nacional dos Profissionais Liberais (CNPL) e na Confederação dos Médicos. Com isso, formaríamos uma união mais forte com os profissionais de nível superior”, relatou Narciso Haddad, acrescentando que depois que a FENAM foi criada, a primeira diretoria, formada por representantes dos seis sindicatos existentes na época, ainda teve de esperar por mais dois anos até conseguir a Carta de Reconhecimento, concedida em maio de 75 e publicada no Diário Oficial da União dois meses depois.
A solenidade de entrega da carta sindical reuniu, no Rio, o primeiro presidente da FENAM, Charles Damian, e toda a sua diretoria, com algumas das mais importantes autoridades do governo como Francelino Pereira, então ministro do Trabalho. “Foi uma ocasião muito marcante, um grande avanço na nossa luta, principalmente no que se refere à situação salarial e à união. Os salários estavam emperrados há muitos anos e a categoria era muito dispersa. Havia, ainda, uma certa divergência entre a área legal, representada pelos conselhos regionais, e as entidades, que reuniam as áreas científicas. Um entrava na área do outro, mas com a FENAM conseguimos unir todos eles: associações, sindicatos e conselhos”, contava Narciso Haddad Netto. O ex-tesoureiro da FENAM considerava que muitas batalhas ainda teriam de ser vencidas até que os médicos consigam transformar um quadro desfavorável em termos de salários, condições de trabalho, qualidade na formação profissional e da medicina.
Entidade foi criada em um período de turbulências
A defesa da união dos médicos como principal fator para que a categoria possa ter suas reivindicações atendidas é referendada, também, por Denise Damian, presidente da Unicred do Brasil, “braço financeiro” da Unimed, e filha do primeiro presidente da FENAM, Charles Damian.
Ao narrar algumas passagens do período histórico de criação da entidade – e difícil, por conta da fase em que o Brasil vivia: o auge da ditadura militar –, Denise Damian lembrou que o pai não temeu enfrentar as duras regras impostas pelo então governo ditatorial e, com a firmeza que lhe era peculiar, conseguiu fazer com que a categoria não se dispersasse e a Federação passasse a ser uma instituição respeitada. Ela destacou um episódio daquela época, em que Charles Damian e Narciso Haddad estiveram em Brasília, na condição de lideranças do movimento sindical, para um encontro com um dos generais do governo.
“Mesmo depois de muitas recomendações e até treinamento sobre como agir diante daquele representante da força militar, meu pai manteve sua firmeza e determinação e disse ao general, depois de dar um murro na mesa, que se quisesse cassá-lo ou sumir com ele deveria fazê-lo naquele momento ou então teria de agüentá-lo. Não adiantou nenhuma recomendação dos amigos ou qualquer ensaio”, contou Denise Damian, que também já integrou a diretoria da Federação Nacional dos Médicos como suplente. Ela disse, ainda, que se lembra de um outro episódio que considera pitoresco na história de ação no movimento sindical do Dr. Damian: ver o pai chegando em casa carregando sacolas de supermercados cheias de documentos xerocados, “para defender sua memória de possíveis acusações”.
Denise Damian considera que o grande mérito do movimento sindical naquela época foi manter os médicos unidos, criar os sindicatos e a FENAM, em meio a um período politicamente turbulento. Ela destacou, também, a luta pela implantação do piso salarial de dez mínimos para os médicos, bem como a conquista da representação da categoria no Tribunal Superior do Trabalho.
Na opinião da filha do fundador e primeiro presidente da FENAM, nos últimos 35 anos, desde que a entidade foi criada, as bandeiras de luta não se alteraram. “Mas isso não significa, no entanto, que os representantes atuais não tenham trabalhado ou não estejam trabalhando pela categoria. Significa, sim, que existem muitas diferenças e muitos obstáculos. A união existe. Não vejo a categoria desunida, vejo a categoria médica sofrida. Há uma desproporção muito grande entre o que se espera do médico e o que se oferece para o médico, como um todo. Espera-se que o médico seja um semideus. Hoje, reservadas as devidas proporções, vemos profissionais com menos condições de instrução do que o médico ganhar muito mais do que um profissional da medicina. Esse desnivelamento se agrava cada vez mais. No entanto, o quadro só mudará na medida em que for modificada a forma de visão do mundo. É uma questão abrangente e complexa. Hoje, o valor do mundo está no dinheiro. E eu acredito no valor do homem”, concluiu Denise Damian.
DIRETORIA DA FENAM PARA O BIÊNIO 2010/2012
Presidente - Cid Célio Jayme Carvalhaes
1º vice-presidente - Wellington de Moura Galvão
2º vice-presidente - Eduardo Santana
Secretário-geral - Mario Antonio Ferrari
Secretário-geral adjunto - João Batista Botelho de Medeiros
Secretário de Finanças - Jacó Lampert
Secretário de Assuntos Jurídicos - Antonio José Francisco Pereira dos Santos
Secretário de Comunicação - Waldir Araújo Cardoso
Secretário de Formação e Relações Sindicais - José Erivalder Guimarães de Oliveira
Secretário de Formação Profissional e Residência Médica - Edinaldo da Fonseca Lemos
Secretário de Relações Trabalhistas - Antonio Jordão de Oliveira Neto
Secretário de Benefícios e Previdência - Mario Rubens de Macedo Vianna
Secretário de Saúde Suplementar - Márcio Costa Bichara
Secretária da Discriminação e Gênero- Maria Rita Sabo de Assis Brasil
Secretário de Educação Permanente - Edson Guttemberg de Souza
Diretores adjuntos
Assuntos Jurídicos - José Roberto Cardoso Murisset
Comunicação - Francisco Rodrigues Lopes
Formação e Relações Sindicais - Marcelo Miguel Alvarez Quinto
Formação Profissional e Residência Médica - Jorge Eltz
Diretor de Relações Trabalhistas - Tarcisio Campos Saraiva de Andrade
Benefícios e Previdência - João Carrera Bahia
Saúde Suplementar - Casemiro dos Reis Júnior
Discriminação e Gênero- Vânio Cardoso Lisboa
Educação Permanente - Cristiano da Matta Machado
Conselho Fiscal
T1 - Carlos Grandini Izzo
T2 - Luiz Carlos Siqueira Baltazar
T3 - Leonardo Eulálio de Araújo Lima
Suplentes
S1 - Iron Antonio de Bastos
S2 - Darley Rugeri Wollmann Júnior
S3 - Wilson Franco Rodrigues
Representantes junto às entidades sindicais de grau superior
Titular - Clóvis Abrahim Cavalcanti
Suplente - Iron Antonio de Bastos
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Denise Teixeira |
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Giovana Carvalho |
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Rodrigo Coelho |
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Renata Siqueira Lima Auxiliar Administrativo. Trabalha na Federação desde julho de 2010. |
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Daniela Montenegro da Rocha Assistente Administrativo Financeiro. Trabalha na Federação desde maio de 2010. |
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Instrução Normativa - Contribuição |
Contribuição Sindical |
NT 201-2009 Listagens dos Conselhos de Medicina |
NT 201-2009 Contribuição Sindical Profissionais Liberais |
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| NT 36-2009 Contribuição Sindical Servidores e Empregados Públicos | Contribuição Sindical Pessoa Jurídica e optantes pelo SIMPLES | NT 202-2009 Relação de Contribuintes | Contribuição Sindical e Categoria Diferenciada Artigo |
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Denise Teixeira
O que durante muitos anos era apenas um ideal para um pequeno grupo de médicos, que tinham como meta unir a categoria e torná-la mais forte em torno das conquistas que se faziam necessárias, passou a ser realidade em 30 de novembro de 1973. Foi quando dirigentes dos sindicatos médicos do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná, Bahia, Minas Gerais e Pernambuco, liderados pelo Dr. Charles Naman Damian, fundaram a Federação Nacional dos Médicos, que em 2008 completou 35 anos de luta em defesa dos interesses dos médicos.
O dermatologista Narciso Haddad Netto foi tesoureiro da entidade durante os primeiros dez anos de vida da Federação. Pouco antes de falecer, ele concedeu entrevista à assessoria de Imprensa da FENAM e se emocionou ao lembrar de uma data: 28 de maio de 1975. Foi quando a Federação recebeu a Carta de Reconhecimento do Ministério do Trabalho, fundamental para a consolidação da entidade e para a conquista de algumas de suas vitórias mais importantes: a fundação de 24 sindicatos médicos, de Norte a Sul do país, em dez anos (quando a FENAM foi criada, só existiam seis representações sindicais da categoria em todo o Brasil); a produção de um informativo, primordial na difusão do trabalho da entidade; um cadastro com mais de 160 mil médicos, além da aquisição da sede própria, no Centro do Rio de Janeiro.
“Diversas diretorias do sindicato já haviam tentado, por longos anos, fundar a Federação Nacional e tirar a carta sindical. Quando assumimos o Sindicato dos Médicos do Rio, colocamos a criação da FENAM entre nossas prioridades, pois era uma necessidade para unir os médicos em todo o Brasil. Além disso, a Federação teria representatividade na Confederação Nacional dos Profissionais Liberais (CNPL) e na Confederação dos Médicos. Com isso, formaríamos uma união mais forte com os profissionais de nível superior”, relatou Narciso Haddad, acrescentando que depois que a FENAM foi criada, a primeira diretoria, formada por representantes dos seis sindicatos existentes na época, ainda teve de esperar por mais dois anos até conseguir a Carta de Reconhecimento, concedida em maio de 75 e publicada no Diário Oficial da União dois meses depois.
A solenidade de entrega da carta sindical reuniu, no Rio, o primeiro presidente da FENAM, Charles Damian, e toda a sua diretoria, com algumas das mais importantes autoridades do governo como Francelino Pereira, então ministro do Trabalho. “Foi uma ocasião muito marcante, um grande avanço na nossa luta, principalmente no que se refere à situação salarial e à união. Os salários estavam emperrados há muitos anos e a categoria era muito dispersa. Havia, ainda, uma certa divergência entre a área legal, representada pelos conselhos regionais, e as entidades, que reuniam as áreas científicas. Um entrava na área do outro, mas com a FENAM conseguimos unir todos eles: associações, sindicatos e conselhos”, contava Narciso Haddad Netto. O ex-tesoureiro da FENAM considerava que muitas batalhas ainda teriam de ser vencidas até que os médicos consigam transformar um quadro desfavorável em termos de salários, condições de trabalho, qualidade na formação profissional e da medicina.
Entidade foi criada em um período de turbulências
A defesa da união dos médicos como principal fator para que a categoria possa ter suas reivindicações atendidas é referendada, também, por Denise Damian, presidente da Unicred do Brasil, “braço financeiro” da Unimed, e filha do primeiro presidente da FENAM, Charles Damian.
Ao narrar algumas passagens do período histórico de criação da entidade – e difícil, por conta da fase em que o Brasil vivia: o auge da ditadura militar –, Denise Damian lembrou que o pai não temeu enfrentar as duras regras impostas pelo então governo ditatorial e, com a firmeza que lhe era peculiar, conseguiu fazer com que a categoria não se dispersasse e a Federação passasse a ser uma instituição respeitada. Ela destacou um episódio daquela época, em que Charles Damian e Narciso Haddad estiveram em Brasília, na condição de lideranças do movimento sindical, para um encontro com um dos generais do governo.
“Mesmo depois de muitas recomendações e até treinamento sobre como agir diante daquele representante da força militar, meu pai manteve sua firmeza e determinação e disse ao general, depois de dar um murro na mesa, que se quisesse cassá-lo ou sumir com ele deveria fazê-lo naquele momento ou então teria de agüentá-lo. Não adiantou nenhuma recomendação dos amigos ou qualquer ensaio”, contou Denise Damian, que também já integrou a diretoria da Federação Nacional dos Médicos como suplente. Ela disse, ainda, que se lembra de um outro episódio que considera pitoresco na história de ação no movimento sindical do Dr. Damian: ver o pai chegando em casa carregando sacolas de supermercados cheias de documentos xerocados, “para defender sua memória de possíveis acusações”.
Denise Damian considera que o grande mérito do movimento sindical naquela época foi manter os médicos unidos, criar os sindicatos e a FENAM, em meio a um período politicamente turbulento. Ela destacou, também, a luta pela implantação do piso salarial de dez mínimos para os médicos, bem como a conquista da representação da categoria no Tribunal Superior do Trabalho.
Na opinião da filha do fundador e primeiro presidente da FENAM, nos últimos 35 anos, desde que a entidade foi criada, as bandeiras de luta não se alteraram. “Mas isso não significa, no entanto, que os representantes atuais não tenham trabalhado ou não estejam trabalhando pela categoria. Significa, sim, que existem muitas diferenças e muitos obstáculos. A união existe. Não vejo a categoria desunida, vejo a categoria médica sofrida. Há uma desproporção muito grande entre o que se espera do médico e o que se oferece para o médico, como um todo. Espera-se que o médico seja um semideus. Hoje, reservadas as devidas proporções, vemos profissionais com menos condições de instrução do que o médico ganhar muito mais do que um profissional da medicina. Esse desnivelamento se agrava cada vez mais. No entanto, o quadro só mudará na medida em que for modificada a forma de visão do mundo. É uma questão abrangente e complexa. Hoje, o valor do mundo está no dinheiro. E eu acredito no valor do homem”, concluiu Denise Damian.
DIRETORIA DA FENAM PARA O BIÊNIO 2010/2012
Presidente - Cid Célio Jayme Carvalhaes
1º vice-presidente - Wellington de Moura Galvão
2º vice-presidente - Eduardo Santana
Secretário-geral - Mario Antonio Ferrari
Secretário-geral adjunto - João Batista Botelho de Medeiros
Secretário de Finanças - Jacó Lampert
Secretário de Assuntos Jurídicos - Antonio José Francisco Pereira dos Santos
Secretário de Comunicação - Waldir Araújo Cardoso
Secretário de Formação e Relações Sindicais - José Erivalder Guimarães de Oliveira
Secretário de Formação Profissional e Residência Médica - Edinaldo da Fonseca Lemos
Secretário de Relações Trabalhistas - Antonio Jordão de Oliveira Neto
Secretário de Benefícios e Previdência - Mario Rubens de Macedo Vianna
Secretário de Saúde Suplementar - Márcio Costa Bichara
Secretária da Discriminação e Gênero- Maria Rita Sabo de Assis Brasil
Secretário de Educação Permanente - Edson Guttemberg de Souza
Diretores adjuntos
Assuntos Jurídicos - José Roberto Cardoso Murisset
Comunicação - Francisco Rodrigues Lopes
Formação e Relações Sindicais - Marcelo Miguel Alvarez Quinto
Formação Profissional e Residência Médica - Jorge Eltz
Diretor de Relações Trabalhistas - Tarcisio Campos Saraiva de Andrade
Benefícios e Previdência - João Carrera Bahia
Saúde Suplementar - Casemiro dos Reis Júnior
Discriminação e Gênero- Vânio Cardoso Lisboa
Educação Permanente - Cristiano da Matta Machado
Conselho Fiscal
T1 - Carlos Grandini Izzo
T2 - Luiz Carlos Siqueira Baltazar
T3 - Leonardo Eulálio de Araújo Lima
Suplentes
S1 - Iron Antonio de Bastos
S2 - Darley Rugeri Wollmann Júnior
S3 - Wilson Franco Rodrigues
Representantes junto às entidades sindicais de grau superior
Titular - Clóvis Abrahim Cavalcanti
Suplente - Iron Antonio de Bastos
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Denise Teixeira |
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Giovana Carvalho |
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Rodrigo Coelho |
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Renata Siqueira Lima Auxiliar Administrativo. Trabalha na Federação desde julho de 2010. |
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Daniela Montenegro da Rocha Assistente Administrativo Financeiro. Trabalha na Federação desde maio de 2010. |
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Instrução Normativa - Contribuição |
Contribuição Sindical |
NT 201-2009 Listagens dos Conselhos de Medicina |
NT 201-2009 Contribuição Sindical Profissionais Liberais |
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| NT 36-2009 Contribuição Sindical Servidores e Empregados Públicos | Contribuição Sindical Pessoa Jurídica e optantes pelo SIMPLES | NT 202-2009 Relação de Contribuintes | Contribuição Sindical e Categoria Diferenciada Artigo |
A contribuição sindical 2011 legal para os médicos é de R$ 199,00, conforme decisão do Conselho Deliberativo da Federação Nacional dos Médicos, valor este que pode ser alterado pelo sindicato de base.
A Contribuição Sindical tem caráter compulsório, portanto, é uma obrigação do profissional liberal recolher, anualmente, este tributo que deve ser feito através de guia apropriada na rede bancária autorizada ou agência lotérica até o dia 28/02.
Sendo assim, a FENAM INFORMA:
1 - A contribuição sindical anual é um tributo do Ministério do Trabalho e Emprego, representando um dia do nosso Salário Mínimo Profissional – SMP.
2 – É devida por todos os médicos sejam autônomos, celetistas ou servidores públicos;
3 - Quem determina o cálculo da GRCS são os sindicatos de base;
4 - Quem dá a quitação do correto recolhimento da contribuição são os sindicatos médicos;
5 - Qualquer outra forma de pagamento não constituirá prova de quitação da contribuição sindical, conforme exigência constante do § único do art. 585, da CLT, sujeitando-se o profissional às sanções previstas nos artigos 578 e seguintes da CLT.
6 – Alertamos que para o profissional autônomo uma das penalidades é o não reconhecimento a conversão do tempo de trabalho quando da aposentadoria especial;
7 - Siga corretamente as instruções do recolhimento e cumpra com as suas obrigações legais;
8 – Maiores informações e aspectos legais acesse os arquivos acima.
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